Nos esforços para tornar Portugal um destino turístico acessível e inclusivo convergem duas grandes
preocupações estratégicas nacionais:
Desenvolver o sector do turismo, mediante a conquista e fidelização de clientes num segmento de
mercado em expansão - “pessoas com necessidades especiais” (inscrito no PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo);
Promover condições que favoreçam a activação dos direitos das pessoas com deficiência ao lazer e ao
turismo (artº30º), no cumprimento dos compromissos assumidos no quadro da Convenção dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, das Nações Unidas aprovada em 2006 (inscrito na ENDEF – Estratégia Nacional para as Pessoas com
Deficiência).
Exemplos de boas práticas no âmbito nacional
Guias de Boas Práticas editados pelo Turismo de Portugal.
Norma Portuguesa, publicada pelo IPQ, preparada pela Comissão
Técnica 144 – Serviços Turísticos e coordenada pelo Turismo de Portugal.